O Direito Ambiental pode ser classificado como: "O conjunto de princípios, institutos ou normas sistematizadas para disciplinar o comportamento humano, objetivando proteger o meio ambiente." Considerando os aspectos expostos no Direito Ambiental, de forma específica na Constituição Federal de 1988, podemos classificar o meio ambiente como um direito público comum, ou seja é de propriedade coletiva de todos os cidadãos. Retirando um trecho composto na legislação citada, pode-se entender melhor essa dinâmica de responsabilização e direito em relação ao cidadão, qual seja: " Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Tendo em vista o exposto, avalie as proposições relacionadas a seguir: I. O termo "todos" significa que qualquer pessoa é sujeito de direitos relacionados ao meio ambiente. II. Na linguagem jurídica o bem de uso comum abrange todos os bens que não pertencem a ninguém especificamente, entretanto que possam ser usados por qualquer um. III. "Preservá-lo para as presentes e futuras gerações" tem correlação direta com o conceito de Sustentabilidade. Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Somente I e III. b. Somente II e III. c. Somente I. d. I, II, III. e. Somente I e II.
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d. I, II, III. As três estão corretas.
RENATOARTORRESRENATO:
CORRETO
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Resposta:
Letra D.
Explicação:
I, II e III.
(Corrigido pelo AVA).
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