O Direito Ambiental é ramo autônomo do direito, possuindo regras e princípios próprios, essenciais ao alcance de seu objeto; a tutela do meio ambiente. Um destes princípios específicos é o Princípio da precaução. Sobre o Princípio da precaução, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. é invocado para impedir ou minimizar dano ambiental que, fatalmente, será consequência de determinada ação ou omissão, não havendo dúvida científica quanto a este nexo causal.
b. informa que diante da incerteza científica quanto aos seus impactos ambientais, torna-se imperativo determinar a não realização de possíveis ações danosas.
c. informa que diante da certeza científica quanto aos seus impactos ambientais, torna-se imperativo determinar a não realização de possíveis ações danosas.
d. o Princípio da precaução é sinônimo do Princípio da prevenção.
e. informa que diante da incerteza científica quanto aos seus impactos ambientais de grande monta, é admissível a realização de possíveis ações danosas, mesmo que provoquem alterações irreversíveis ao meio ambiente.
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Resposta certa: Informa que diante da INCERTEZA científica quanto aos seus impactos ambientais, torna-se imperativo determinar a não realização de possíveis ações danosas. √
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Resposta:
CORRETA: Informa que diante da incerteza científica quanto aos seus impactos ambientais, torna-se imperativo determinar a não realização de possíveis ações danosas.
Explicação:
CORRIGIDO NO AVA
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