Question

O direito ambiental é o conjunto de normas e princípios que visam à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à qualidade de vida. Mesmo com suas normas ditas recentes, no início do século XX, a conscientização pela preocupação com o meio ambiente é antiga. Nesse sentido, documentos datados há mais de três mil anos foram encontrados. Sobre esses documentos, assinale a alternativa CORRETA:
O
A) Código Hamurabi, Livro dos Mortos e hino persa de Zaratustra.
O
B) Livro dos Mortos, Evangelho e Código Florestal.
О
C ) Código Justiniano, Livros dos Mortos e
Código Medieval.
O
D) Código Hamurabi, Código de Justiniano e
Código Medieval.

Answer 1

A preocupação com a preservação do meio ambiente pode ser compreendida em diversos documentos antigos, datados com mais de três mil anos, tais como, o Código Hamurabi, o Livro dos Mortos e o hino persa de Zaratustra. (Alternativa A)

O meio ambiente e o Direito

Apesar do crescimento da discussão em torno da preservação ambiental, da ecologia e dos meios legais que estabelecem normas e princípios nesse sentido, essa preocupação já era notada em diversas civilizações antigas, que mantinham relações de respeito ao ambiente natural.

No Brasil, o Direito Ambiental ganha notoriedade com a introdução da legislação de proteção e preservação ambiental, que se deu a partir dos seguinte códigos:

• Código Florestal (1965): Lei 4.771/65.
• Código de Proteção da Fauna (1967): Lei 5.197/67.
• Código de Pesca (1967): Decreto-lei 221/67.
• Código de Mineração (1967): Decreto-lei 227/67)

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