o direito a moradia e a luta por habitação redação
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Resposta:
No final do século XIX, com a aprovação da Lei Áurea, muitos escravos libertos iniciaram a ocupação de áreas afastadas do centro das cidades para o estabelecimento de suas moradias, surgindo, nesse período, as primeiras favelas e os subúrbios. Atualmente, embora em um contexto histórico distinto, a busca por habitação em áreas periféricas de risco e com infraestrutura precária ainda é a realidade de muitos brasileiros pobres, no entanto, tal modo de vida faz com que essas pessoas estejam sujeitas a vários problemas, sendo eles de saúde ou de segurança. Logo, é preciso que medidas sociopolíticas sejam elaboradas para solucionar esse impasse social. Segundo o líder e pacifista indiano Mahatma Gandhi, se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não haveria pobreza no mundo. Relacionando a citação ao contexto atual, pode-se concluir que, no Brasil, muitas terras inativas estão concentradas nas mãos de poucas pessoas e, além disso, grande é o número de edifícios, casas e outros patrimônios que se encontram inabitados em áreas urbanas no país. Em decorrência disso, vários indivíduos não possuem espaços eficientes para a construção de suas casas e, consequentemente, começam a ocupar terrenos não regulamentados e imóveis abandonados nos centros urbanos, tornando-os alvos de riscos como a violência social, o preconceito, as doenças oriundas da falta de estruturação básica, entre outros. Dessa forma, conclui-se que a distribuição desigual de espaços habitáveis é um dos agravantes desse problema habitacional. Em decorrência da precária condição de vida e, muitas vezes, à falta de apoio do poder público, muitas pessoas são prejudicadas com as péssimas estruturas que compõem muitas construções. Em consequência disso, um fato com tais características ocorreu no dia 1 de maio de 2018, em São Paulo, com o incêndio e o desmoronamento do edifício Wilton Paes de Oliveira, o qual era ocupado por moradores de baixa renda. Além disso, vale ressaltar que, embora a União, os estados e municípios tenham o papel legal de fornecer moradias e melhorias habitacionais à população, de acordo com o artigo 23 da Constituição Federal, as situações de descaso são mais frequentes na sociedade. Com isso, observa-se o descumprimento da lei pelos próprios órgãos governamentais, desencadeando, dessa maneira, fatais resultados. Depreende-se, portanto, que medidas eficazes são necessárias para reverter esse cenário problemático.Posto isso, é fundamental que o governo, em conjunto com secretarias e órgãos de habitação, cumpra com eficiência seu papel legal de criar programas de moradia para os setores mais pobres, além de fornecer as melhorias necessárias nas estruturas já existentes, a fim de contribuir para o desenvolvimento social e atribuir condições de vida mais dignas para a população carente. Outrossim, é importante que as secretarias de habitação estabeleçam a regulamentação de locais habitados, diminuindo assim a violência e os conflitos socias. Adotando essas propostas, haverá o combate às desigualdades habitacionais e às ocupações de áreas com má infraestrutura, constituindo a melhoria sociohabitacional no Brasil.
O direito à moradia é um direito humano. Não é apenas um privilégio dado a quem ganha mais e tem acesso à propriedade. A habitação, no entanto, é um bem escasso no Brasil, o que levou muitas pessoas a viver em favelas em todo o país.
Como ocorre o direito a moradia e a luta por habitação no Brasil?
- O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, onde os ricos vivem em luxuosos arranha-céus enquanto os pobres vivem em favelas;
- Portanto, o Brasil vive uma crise habitacional há décadas. Em resposta à falta de moradias populares e ao crescente número de pessoas que vivem nas ruas, os brasileiros estão pressionando para reivindicar seu direito a uma casa.
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