Question

O direito à igualdade é um daqueles direitos fundamentais que assume forma de princípio, assim como o direito à liberdade. Existem pessoas que necessitam ser igualados perante a sociedade, também, através da lei: grupos historicamente mais vulneráveis, seja pela questão étnica, cultural, de gênero, seja por vulnerabilidades adquiridas durante a vida. Neste contexto, complete as lacunas da sentença a seguir com os termos corretos: É o Estado que intervindo no dia a dia através do direito que traz a existência minimamente digna desses grupos. O direito à igualdade pode ser dividido em ____________, que é a igualdade perante a lei, e ____________, aquele que se refere ao real, substancial, tendo por finalidade igualar os ____________ que são essencialmente desiguais. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. igualdade formal - igualdade material - indivíduos b. igualdade material - igualdade informal - decretos c. igualdade material - igualdade formal - decretos d. igualdade material - igualdade informal - indivíduos e. igualdade formal - igualdade informal - indivíduos

Answer 1

Oi!

Os termos que preenchem as lacunas acima são:


Igualdade formal - é aquela explícita no texto da lei, ou seja, a que diz que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Neste sentido, a regra é colocada em um documento formal (lei).

Igualdade material - é o que acontece na vida real, na prática; tratar os desiguais com desigualdade, na medida das duas desigualdades.

 Indivíduos - são os cidadãos do Estado.


Gabarito:

"a. igualdade formal - igualdade material - indivíduos".


Até breve!

Answer 2

Correta:

igualdade formal - igualdade material - indivíduos