O direito à educação é uma conquista fundamental em nosso país, de modo que o Estado tem o papel de se responsabilizar pelo o acesso, permanência e sucesso escolar. Nesse contexto, observa-se a relevância da educação infantil como primeira etapa da educação básica, a qual deve ser ofertada para as crianças de zero a cinco anos.
No que se refere às aprendizagens essenciais que devem estar presentes nos currículos da educação infantil, nota-se que a partir de 2019 o documento que orienta essa construção é:
Escolha uma:
a.
A Base Nacional Comum Curricular.
b.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
c.
O Referencial Curricular.
d.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais.
e.
O Plano Nacional de Educação.
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O enunciado se refere ao PNE, letra E. A ideia de educação surge a partir da da responsabilização do estado em fornecer educação de qualidade, e, pública para todos os indivíduos desde o início de sua formação.
O modelo do PNE funciona sob respaldo da LDB, construindo parâmetros para que o ensino seja transmitido de forma equilibrada.
O Plano Nacional de Educação na prática
O PNE ressalta a importância dos programas e das medidas públicas para ação escolar, valendo notar que como plano nacional ele mostra que a instituição deve oferecer diferentes formas de oferta do ensino.
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Resposta:
b)A Base Nacional Comum Curricular.
Explicação:
Corrigido pelo AVA 2022
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