O despacho aduaneiro simplificado é disciplinado pela IN SRF 611/2006, tem como destaque o fato de
a.
ser mercadorias de baixo valor e não ter finalidade econômica para o exportador.
b.
a conferência aduaneira somente existir para os documentos quando for parametrizada para o canal laranja.
c.
a conferência aduaneira somente existir se não existir armazenamento da mercadoria porque a mesma vai para o canal vermelho.
d.
ser desnecessária a conferência aduaneira, pelos AFRF, por se tratar de exportação de pessoa física.
e.
a SRF – Secretaria da Receita Federal considerar que somente para valores até R$ 3.000,00 é desnecessária qualquer conferência aduaneira.
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Resposta correta letra C
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