Question

O desenvolvimento do comércio, o declínio do sistema feudal e o renascimento do direito romano, resultaram no surgimento de um novo sistema: o Absolutismo. Alguns reis e grandes senhores de terra feudais perceberam a necessidade de centralização do poder, que antes era extremamente fragmentado e, assim, por meio da anexação dos territórios feudais, a formação de um exército permanente e capacitado, criação de um sistema jurídico próprio para a manutenção da justiça no seu território, organização de um corpo burocrático, culminaram no nascimento dos primeiros Estados modernos.

(HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. Rosina D’Angina. Cons. jur. Thélio de Magalhães. São Paulo: Martin Claret, 2009. (Obra prima de cada autor – série ouro, v. 1)

É famosa a frase de Luís XIV, Rei da França, "L'État c'est moi" ("O Estado sou eu"). Com isso ele queria dizer:

Escolha uma:
a.
A união entre Rei e Estado, a multiplicidade de ordenamentos jurídicos e de membros da burocracia nacional.

b.
A união entre Rei e Estado, a concentração do poder político e a legitimação monopolizada da violência e do direito nas mãos do Estado.

c.
A doutrina da separação de poderes, a contratação de exércitos estrangeiros e a submissão de todos os cidadãos a um mesmo código penal.

d.
A união entre Rei e Estado, a existência de vários ordenamentos jurídicos concomitantes dentro do território nacional e a predominância, como fonte do direito, do direito legislado.

e.
A união entre Rei e Estado e a submissão de todos os cidadãos à Constituição Francesa.

Answer 1

Resposta:

A união entre Rei e Estado, a concentração do poder político e a legitimação monopolizada da violência e do direito nas mãos do Estado.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.