Question

O desenvolvimento de uma cidade não pode ser feito de forma desordenada, sem a obediência a regulamentações, previamente estipuladas, que possam garantir que seu crescimento será realizado de forma harmoniosa.

Sobre a política urbana, é correto afirmar que

Escolha uma:
a.
as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública.

b.
a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Correto

c.
a política de desenvolvimento urbano, executada pela União, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

d.
é vedada a usucapião de imóveis públicos, salvo no caso de imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizados por famílias de baixa renda como moradia, por cinco anos, sem interrupção e sem oposição.

e.
o plano diretor, obrigatório para todas as cidades, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

Answer 1

Resposta:

a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Corrigido pelo AVA