Question

O desafio do Processo Penal é punir dentro das regras do jogo válido, como sempre diz Aury Lopes Jr. ("Direito Processual Penal". São Paulo: Saraiva, 2021). Do contrário, transforma-se no vale tudo (Processo Penal freestyle), em que o resultado valida a desconformidade de obtenção do meio de prova. O trajeto de obtenção da prova é pressuposto à análise do conteúdo. Deve-se perquirir a: 1) existência; 2) validade; e 3) eficácia (Teste EVE. Guia do Processo Penal Estratégico. Florianópolis: EMais, 2021).

A respeito do termo “vale tudo” utilizado no excerto acima, avalie as afirmações a seguir.

I. O termo “vale tudo”, no contexto em que foi empregado, pode ser entendido como “sem regra definida”.
II. “Valer tudo”, em um processo penal, como foi apresentado no texto, equivale a uma ação nos moldes de “estilo livre”, ou seja, sem observar normas pré-estabelecidas.
III. No contexto em que se encontra empregado, o termo “vale tudo” indica desconformidade com relação a meios para obter provas, a exemplo, o fishing expedition.
IV. O excerto esclarece que obter prova requer análise minuciosa de conteúdo e com ações válidas dentro da lei, assim, a questão sobre “valer tudo ou não valer" se mostra um desafio para o Processo Penal.

É correto o que se afirma em

Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Explicação:2