O delito de lesão corporal exige uma ofensa à integridade física da vítima, trata-se de delito de resultado, não podendo ser considerado de mera conduta. Não obstante, a materialidade deve ser provada por meio de exame de corpo de delito (Gonçalves, 2018).
GONÇALVES, Vítor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
A respeito de suas especificidades é correto afirmar o seguinte:
Trata-se de lesão de natureza grave aquela que causa debilidade permanente de membro, sentido ou função.
A pena para a lesão corporal de natureza gravíssima é a reclusão de quatro a doze anos, além de multa.
A incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho é hipótese de lesão de natureza grave.
A incapacidade para as ocupações habituais da vítima, por mais de trinta dias, é caso de lesão corporal gravíssima.
A lesão que provoca o aborto é crime próprio, não sendo hipótese de qualificadora da lesão.
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Resposta:
Trata-se de lesão de natureza grave aquela que causa debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Explicação:
São hipóteses de lesões de natureza grave a incapacidade para as ocupações habituais (por mais de 30 dias), o perigo de vida, a debilidade permanente de membro, sentido ou função e a aceleração do parto
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