Question

O defensor é o profissional habilitado, com função indispensável à administração da justiça, dotado de conhecimentos técnicos a serem utilizados no processo penal para a defesa do acusado. Em razão da indisponibilidade do direito de defesa, a sua atuação é sempre obrigatória, ainda que seja feita contra a vontade do réu ou na ausência.

Assinale a alternativa que corresponde ao defensor:

Escolha uma:
a.
É instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica.

b.
É um garantidor da regularidade do processo e da ordem dos atos, podendo requisitar até mesmo força pública se necessário.

c.
No processo penal, a falta de defesa por um defensor constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prejuízo.

d.
É aquela pessoa que detém conhecimento específico sobre determinado idioma estrangeiro.

e.
Deverá ser intimado de todos os atos processuais, exceto quando este, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos de instrução ou do julgamento sem motivo de força maior devidamente comprovado

Answer 1

No processo penal, a falta de defesa por um defensor constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prejuízo.