Question

O defeito do negócio jurídico pode se manifestar de diversas formas através do vício de vontade, sendo este social ou de consentimento. Dessa forma, nota-se que a vontade é requisito essencial para a validade de um negócio jurídico. Sem ela em sua essência pura e verdadeira, o negócio torna-se anulável.

(GALDINO, Marina. Vício de Consentimento: coação...)



Sobre o dolo e suas consequências nos negócios jurídicos realizados através de representante, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I - Todos os atos praticados pelo eventual representante, considerar-se-ão realizados pelo próprio representado



PORQUE



II - O representante da parte (de qualquer uma delas) não é considerado terceiro, tendo em vista que, logicamente, atua no limite dos poderes que lhe foram atribuídos em nome daquele que celebraria o negócio in persona, o representado e nesse caso, também há de se pleitear anulação total do negócio jurídico, sem possibilidade de perdas e danos.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

d.
As asserções I e II são proposições falsas.

e.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. Correto

Answer 1

Resposta:

E- A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Sobre os defeitos do negócio jurídico as asserções corretas são as seguintes:

• e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

A assertiva II é falsa, porque há possibilidade de perdas e danos sim, ao contrário do que alude a proposição. Pois a lei prevê a possibilidade de responsabilidade por parte do representante.

Negócios Jurídicos

Os negócios jurídicos ocorrem quando há declarações de vontade e essas declarações manifestam algum efeito no mundo jurídico, por isso são considerados atos jurídicos lícitos. Para que ele ocorra de fato é preciso observar os requisitos de existência, validade e eficácia.

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