O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080 e dispõe sobre a organização do SUS, apresentando diversos dispositivos para isto, o qual SE EXCLUI:
a)
Região de Saúde.
b)
Rede de Atenção Psicossocial à Saúde (RAPS).
c)
Comissões Intergestores (CIT/CIB/CIR).
d)
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
e)
Mapa da saúde.
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Resposta:
b
Explicação:
Apesar de o decreto prever ações e serviços de atenção psicossocial, ele abrange a Rede de Atenção Psicossocial através da Rede de Atenção à Saúde.
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