O Decreto – Lei 82/99, de 16 de Março é “relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho” (DIARIO DA REPUBLICA, 2017, p.1457).
O 4º artigo do DL 82/99 prescreve as obrigações gerais do empregador a fim de assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores na utilização dos equipamentos de trabalho. Como obrigações do empregador estão:
I - Garantir que os equipamentos de trabalho são adequados para o trabalho a ser efetuado e que ofereça segurança ao trabalhador durante o uso;
II - Escolher equipamentos que atendam às condições e características específicas do trabalho e aos riscos existentes, assim como aos novos que possam surgir durante a utilização;
III - Considerar as posições dos trabalhadores nos postos de trabalho, assim como os princípios de ergonomia;
IV - Se as ações anteriores não assegurarem de forma eficaz a segurança do trabalhador, deve-se abrir mão do programa de segurança e saúde dos trabalhadores na organização;
V - Promover a manutenção dos equipamentos adequadamente após período de utilização.
Assinale a alternativa que apresente a correlação correta acerca da veracidade das afirmativas expostas no texto base:
a. I – V; II – V; III – V; IV – F; V – F.
b. I – V; II – V; III – F; IV – F; V – F.
c. I – V; II – F; III – V; IV – F; V – F.
d. I – V; II – V; III – V; IV – V; V – V.
e. I – V; II – V; III – V; IV – F; V – V.
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I - V; II - V; II - V; IV - F; V - F.
wsilva93automa:
I - V; II - V; III - V; IV - F; V - F.
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