O decreto 6.040/2007 é responsável por estabelecer a política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. Esse decreto determina que esses agrupamentos apresentem:
I. Práticas culturais e organização social própria compartilhada pelos membros da comunidade.
II. Ocupação e utilização de um território específico, valendo-se dos recursos nele presentes como condição para a manutenção dos seus costumes.
III. Uso da tradição ancestral como ferramenta de manutenção das características típicas de comunidades tradicionais.
Pergunta 1: Estão corretas as afirmativas: *
Apenas I.
II e III.
Apenas II.
I e III.
Todas as alternativas estão corretas
douglasassado:
AJUDEM É PARA HOJE!!!!!
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O decreto 6.040/2007 trata sobre o desenvolvimento das culturas e comunidades tradicionais, ele determina que os agrupamentos citados apresentem:
I, II e III, todas estão corretas.
Esse decreto tem um grande problema, ele praticamente proíbe esses povos de realizarem atividades produtivas em suas terras, exceto as atividades de artesanato, o que gera um problema grave de falta de recursos.
Existem diversas comunidades tradicionais (indígenas) no Norte do país que violam o decreto e usam a terra de forma produtiva e muitas vezes sofrem com ações do governo reprimindo a ação produtiva.
Espero ter ajudado!
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