O Decreto 3956/2001 foi criado a partir da Convenção de Guatemala em 1999, com o objetivo de proteger as pessoas com deficiência contra a discriminação. De que maneira o governo pretende combater a discriminação contra as pessoas com deficiência?
a.O combate à discriminação dar-se-á em parceria com as Ongs que atuam em prol das pessoas com deficiência, protegendo-as e inserindo-as no mercado de trabalho, através de cursos de capacitação, já que esse é o campo que apresenta maior índice de discriminação.
b.O combate à discriminação dar-se-á através da educação, incluindo as pessoas com deficiência em salas regulares permitindo assim que as próximas gerações tenham mais consciência e evitem a discriminação.
c.O combate à discriminação dar-se-á por meio de divulgações nas mídias sociais sobre a importância do respeito a todas as pessoas, lembrando que a Constituição Federal determina que todos são iguais perante a Lei.
d.O combate à discriminação dar-se-á por meio de medidas nos níveis legislativo, social, educacional e trabalhista para inclusão das pessoas com deficiência em todas as áreas, de modo que ela participe da vida em sociedade em igualdade com as demais pessoas sem deficiência.
e.O combate à discriminação dar-se-á por meio de criação de novas leis que dê punição a quem discriminar a pessoas com deficiência.
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A alternativa D) é a correta.
O combate à discriminação dar-se-á por meio de medidas nos níveis legislativo, social, educacional e trabalhista para inclusão das pessoas com deficiência em todas as áreas, de modo que ela participe da vida em sociedade em igualdade com as demais pessoas sem deficiência.
A inclusão dos deficientes e o combate a descriminação são ações que devem ser feitas em associação, com medidas legislativas, sociais, educacionais e trabalhistas.
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