Question

O Decreto 1.775, no art. 5º, prevê, que, caso tenha havido perda de terra, será verificado se houve previsão para a “reparação por terras que possuíam tradicionalmente”. Nesse sentido, infere-se que tal decreto protege qual comunidade?

Answer 1

Resposta: Proteção dos povos indígenas e à consagração de seus direitos.

Explicação:

Apostila

Answer 2

Proteção dos povos indígenas e à consagração de seus direitos.

Explicação:

esta no decreto 1.775 no art 5º