O Décimo Terceiro Salário, que também é conhecido como gratificação natalina, foi instituído pela Lei nº 4.090/1965, sendo devido aos empregados rurais, urbanos e domésticos. Ele deve ser pago em duas parcelas, além das seguintes premissas: I – A primeira parcela do 13º Salário deve ocorrer entre os meses de fevereiro e dezembro de cada ano. II – A segunda parcela deve ocorrer no mês de dezembro, no último dia útil deste mês. III – O valor do Décimo Terceiro Salário equivale a 1/12 (um doze avos) da remuneração a ser paga no mês de dezembro, sendo mês integral ou fração igual a 15 dias de trabalho. IV – Também fazem parte da remuneração dos empregados para o cálculo do 13º salário, o próprio salário, as parcelas in natura, as horas extras, gratificações e diárias. Dentre as premissas a respeito do 13º salário, marque a alternativa correta: Escolha uma: a. Apenas as premissas I e II estão corretas. b. Apenas as premissas III e IV estão corretas. c. Apenas as premissas I, III e IV estão corretas. d. Apenas as premissas I, II e III estão corretas. e. Apenas as premissas II e III estão corretas.
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Resposta:
Apenas as premissas III e IV estão corretas.
Explicação: Corrigido Pelo Ava
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