Question

O Décimo Terceiro Salário, que também é conhecido como Gratificação Natalina, foi instituído pela Lei nº 4.090/1965, alterado pela Lei nº 4.749/1965 e regulamentado pelo Decreto 57.155/1965, sendo devido a todos os empregados rurais, urbanos e domésticos, devendo ser pago em duas parcelas.

A respeito do Décimo Terceiro Salário, aponte a única alternativa correta:

Escolha uma:
a. O valor do Décimo Terceiro Salário corresponderá à fração de 1/11 avos da remuneração devida no mês de dezembro, por cada ano de serviço.
b. A apuração do Décimo Terceiro Salário leva em consideração o computo das Faltas Não Justificadas.
c. O pagamento do Décimo Terceiro Salário será integral para todo empregado admitido após o dia 17 de janeiro de cada ano.
d. O pagamento da 1ª Parcela Décimo Terceiro Salário deve ocorrer até o 20 do mês de novembro.
e. Haverá incidência dos encargos sociais para o cálculo da 1ª Parcela do Décimo Terceiro Salário.

Answer 1

b. A apuração do 13º Salário leva em consideração o computo das Faltas Não Justificadas.

Answer 2

A apuração do 13º Salário leva em consideração o computo das Faltas Não Justificadas