Direito, perguntado por HCM, 1 ano atrás

O cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar é marcado por:
Escolha uma:
a. exigir a iniciativa das partes
b. exigir garantia do juízo para a impugnação
c. impedir a criatividade judicial na fixação de medidas executivas
d. se dar através de medidas executivas atípicas
e. limitar-se à aplicação de astreintes

Soluções para a tarefa

Respondido por catequese

Exigir a Iniciativa das partes

cjereissati: Responda d. Se dar através de medidas executivas atípicas. Art. 536 No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

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