Question

O CTN em seu artigo 3º define tributos comotoda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Neste contexto, o tributo que se diferencia nessa questão da vinculação será:

Escolha uma:
a. Impostos sobre produtos industrializado – IPI.
b. Contribuição de Iluminação Pública – CIP.
c. Imposto sobre circulação de Mercadoria – ICMS.
d. Impostos de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
e. Impostos sobre serviços de qualquer natureza – ISS.

Answer 1

b. Contribuição de Iluminação Pública – CIP.

Answer 2

Resposta:

b. Contribuição de Iluminação Pública – CIP.

Explicação: