"O Critério é previamente elaborado e enunciado, sendo aplicável a todos os casos que ocorrer a partir de então. Tem como características a anterioridade, a publicidade e a universalidade."
"Se estabelece por mútuo acordo entre as partes. É a forma mais antiga de composição de conflitos que existe e está baseada na autotutela."
1- As citações acima descrevem respectivamente os critérios de composição:
a) Composição Jurídica; Renúncia
b) Composição Voluntária; composição Jurídica.
c) Composição jurídica; composição voluntária
d) Critério Autoritário; Renúncia
e) Critério autoritário; Renúncia
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A alternativa correta é a C.
Os meios alternativos de resolução de conflitos tem sido adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro como forma de trazer maior celeridade e satisfação para o Poder Judiciário.
Diferente da composição jurídica comum, que a decisão fica somente a cargo do juiz, nos meios alternativos é possível que as próprias partes entrem em acordo, com auxílio de um membro externo, que pode ser o conciliador, mediador ou o próprio juiz atuando nessa função.
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