o critério é o da___________
pelo qual a lei mais recente revoga
a lei mais antiga. Trata-se de um critério mais simples, através do qual a lei antiga é revogada
pela lei nova. Seu entendimento pode ser extraído do art. 2º. $1º- A lei posterior revoga a
anterior quando expressamente o declare quando seja com ela incompatível ou quando
regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
Marque a alternativa que corresponde ao preenchimento da lacuna:
A) Hierarquia
b) Dicotomia
c) Cronologia
d) Especialidade
e) Funcionalidade
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Letra C.
Explicação:
Em primeiro plano, convém apontar o significado de cronologia, a qual diz respeito à ordem e a data dos acontecimentos.
Nesse sentido, o que a questão quer dizer é que uma lei nova sobre determinado assunto vai tornar a lei antiga (a qual versava sobre o mesmo tema) nula.
Exemplificando: Suponha que a Lei A, de 01.01.2001, diz que a partir de agora todos deverão andar com roupas de cores verde e amarelo. Posteriormente, a Lei B, de 01.01.2002, diz que, a partir de então, todos deveriam usar roupas com a cor branca. Neste caso, a Lei B, que é posterior à Lei A, revogou a lei antiga, por ser mais nova e estar avante no tempo cronológico.
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Resposta: C) cronologia
Explicação:
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