Question

O crime é uma conduta humana voluntária que viola um bem jurídico tutelado pelo Estado que prevê uma sanção penal contra os eventuais infratores.

Qual conceito de crime melhor se amolda à definição acima?

Alternativas:

a)
Teoria do Direito Penal do Autor

b)
Conceito Formal do crime

c)
Conceito Material do crime

d)
Conceito analítico do crime

e)
Conceito Informal do crime

Answer 1

        O conceito de crime que melhor se amolda à definição transcrita na questão sob análise é o conceito material de crime, conforme dispõe a letra c)  Conceito Material do crime. Diferente do conceito formal que analisa a infração a uma norma, o conceito material destaca a violação também ao bem jurídico.

         O conceito material de crime destaca a parte do dano no crime, visa o aspecto danoso, a ofensa propriamente dita aos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal. Tal conceito, além de visar a conduta humana causadora do crime, analisa a violação de determinado bem jurídico que é protegido pela norma. Logo, o realce é ao aspecto danoso.