Question

O crime é um fato típico e antijurídico. Não pode ser confundido com contravenção, que é uma ofensa menos grave. Em algumas situações, previstas pelo Código Penal, o agente penal não responderá pela ilicitude do ato por conta da forma que aconteceu. Nesses casos, podem ser caracterizados: estado de necessidade, legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Elaborado pela professora, 2021.

Sobre o direito penal, analise as assertivas abaixo:

I. Qualquer situação pode ser caracterizada como legítima defesa para o direito penal

PORQUE

II. Inicialmente presume-se que todo mundo está se defendendo de algo que está acontecendo na sociedade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Answer 1

Resposta:

um fato praticado sob coação moral irresistível não é crime porque lhe falta culpabilidade, porém ele continua sendo antijurídico.

Explicação:

um fato praticado sob coação moral irresistível não é crime porque lhe falta culpabilidade, porém ele continua sendo antijurídico.