O crime de peculato é um crime exclusivamente praticado por servidores públicos com acesso a bens do Estado, que – em proveito próprio ou não – utilizam-se de sua posição para a prática do ilícito. A pena para o crime de peculato é de dois a doze anos de reclusão, com pagamento de multa. Embora muitas pessoas não saibam, o crime de peculato pode ser dividido em cinco espécies diferentes, divididos em quatro categorias diferentes.
(DIREITOS BRASIL. Crime de peculato: saiba o que é e conheça os tipos. Disponível em: . Acesso em 25 jul. 2018.
Com base no contexto, complete as lacunas a seguir:
O __________________________ ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu cargo.
O _______________________é definido especialmente pelo aproveitamento do agente dos benefícios de seu cargo para que possa subtrair ou facilitar subtração.
O _____________________é aquele que ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia.
O _____________________ ocorre não em função ativa do agente público, mas através do aproveitamento e não retificação de uma situação que ocorre de forma alheia à sua ação inicial. É o caso de engano de terceiros, mesmo que sem percepção do engano.
Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a. Peculato próprio, Peculato impróprio, Peculato culposo, Peculato por erro de outrem.
b. Peculato por erro de outrem, Peculato culposo, Peculato impróprio, Peculato próprio.
c. Peculato próprio, Peculato por erro de outrem, Peculato culposo, Peculato impróprio.
d. Peculato culposo, Peculato impróprio, Peculato próprio, Peculato por erro de outrem.
e. Peculato impróprio, Peculato próprio, Peculato culposo, Peculato por erro de outrem.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a A.
O Peculato Próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu cargo.
O Peculato Impróprio é definido especialmente pelo aproveitamento do agente dos benefícios de seu cargo para que possa subtrair ou facilitar subtração.
O Peculato Culposo é aquele que ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia.
O Peculato mediante erro de outrem ocorre não em função ativa do agente público, mas através do aproveitamento e não retificação de uma situação que ocorre de forma alheia à sua ação inicial. É o caso de engano de terceiros, mesmo que sem percepção do engano.
O crime de peculato vem estabelecido no art. 312 do Códio Penal Brasileiro e consiste na apropriação ou desvio do dinheiro público por funcionários públicos, em proveito próprio ou não.
O conceito de servidores públicos é abrangente e inclui todos aqueles que prestam algum tipo de serviço para a Administração Pública. Os tipos de peculato fazem parte da construção doutrinária.
Resposta:
Peculato próprio, Peculato impróprio, Peculato culposo, Peculato por erro de outrem
Explicação:
O Peculato Próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu cargo.
O Peculato Impróprio é definido especialmente pelo aproveitamento do agente dos benefícios de seu cargo para que possa subtrair ou facilitar subtração.
O Peculato Culposo é aquele que ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia.
O Peculato mediante erro de outrem ocorre não em função ativa do agente público, mas através do aproveitamento e não retificação de uma situação que ocorre de forma alheia à sua ação inicial. É o caso de engano de terceiros, mesmo que sem percepção do engano.
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