Question

O crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado está previsto no artigo 324 do Código Penal Brasileiro. É um crime raro onde o servidor não teve paciência de aguardar o exercício e já, entre a nomeação e a posse, vai apressadamente assumir funções de forma prematura.



(WIKIWAND. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. Disponível em: . Acesso em 25 jul. 2018).



De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I - Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso: Pena — detenção, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.



PORQUE



II - O delito se consuma com a prática do ato antecipado ou prolongado.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
c. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.

Answer 1

c. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira. - corrigido pelo AVA

Answer 2

RESPOSTA CORRETA: A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.