O crime de corrupção de menores indica que o agente induz (convence, cria a ideia) a vítima a praticar algum ato que vise satisfazer a lascívia de outra pessoa. O ato deve ser meramente contemplativo (ex. : uso de uma fantasia), sem que exista contato físico entre o terceiro beneficiado e a vítima. Se vier a ocorrer conjunção carnal ou outro ato libidinoso diverso, ambos, quem induziu e o beneficiado, serão responsabilizados por estupro de vulnerável - CP, art. 217-A -, desde que, é claro, tenha existido dolo do aliciador nesse sentido. Ademais, a conduta deve ter como destinatária pessoa determinada (beneficiário certo). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir: I - O bem jurídico tutelado é a dignidade sexual da vítima, que é utilizada pelo autor do delito para sua própria satisfação. II - A vontade do legislador é a de preservar os jovens em desenvolvimento, reprimindo criminalmente, de maneira severa, quem violente a formação da personalidade da vítima. III - O sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa. Como sujeito passivo, temos qualquer pessoa menor de dezoito anos. IV - O verbo nuclear do tipo é o induzir, ou seja, suscitar a ideia, tomar a iniciativa intelectual, fazer surgir no pensamento do induzido uma ideia até então inexistente, que não deixa de ser uma forma ou espécie de instigação. É correto o que se afirma apenas em:.
Soluções para a tarefa
Boa tarde...
Resposta :II e IV...
II - A vontade do legislador é a de preservar os jovens em desenvolvimento, reprimindo criminalmente, de maneira severa, quem violente a formação da personalidade da vítima...
IV - O verbo nuclear do tipo é o induzir, ou seja, suscitar a ideia, tomar a iniciativa intelectual, fazer surgir no pensamento do induzido uma ideia até então inexistente, que não deixa de ser uma forma ou espécie de instigação...
Espero ter ajudado vc...
Resposta:
II e IV
Explicação:
I - O bem jurídico tutelado é a dignidade sexual da vítima, que é utilizada pelo autor do delito para sua própria satisfação. ERRADO
II - A vontade do legislador é a de preservar os jovens em desenvolvimento, reprimindo criminalmente, de maneira severa, quem violente a formação da personalidade da vítima. CORRETA
III - O sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa. Como sujeito passivo, temos qualquer pessoa menor de dezoito anos. ERRADO
IV - O verbo nuclear do tipo é o induzir, ou seja, suscitar a ideia, tomar a iniciativa intelectual, fazer surgir no pensamento do induzido uma ideia até então inexistente, que não deixa de ser uma forma ou espécie de instigação. CORRETO
É correto o que se afirma apenas em: II e IV
CORRIGIDO PELO AVA em 22/04/2022