Question

O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, de forma direta ou indireta.

(SARAIVA, Wellington Cabral. O crime de concussão. Disponível em: . Acesso em 25 julho 2018).

De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I – O crime de concussão diz que “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” enseja a prática do delito.

PORQUE

II – O crime se pratica quando o agente se aproveita da sua condição de funcionário público para exigir uma vantagem indevida à vítima no sentido de realizar um ato para o qual ele não foi designado a fazer.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
b. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
e. As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.

Answer 2

Resposta:

A asserção I é verdadeira e a II falsa.

Explicação: A asserção II corresponde a corrupção ativa.