O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, de forma direta ou indireta.
(SARAIVA, Wellington Cabral. O crime de concussão. Disponível em: . Acesso em 25 julho 2018).
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I – O crime de concussão diz que “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” enseja a prática do delito.
PORQUE
II – O crime se pratica quando o agente se aproveita da sua condição de funcionário público para exigir uma vantagem indevida à vítima no sentido de realizar um ato para o qual ele não foi designado a fazer.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
b. As asserções I e II são proposições falsas.
c. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
e. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
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Resposta: A asserção l é uma proposição verdadeira e a ll é uma proposição falsa
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