Question

O crime de aborto possui algumas modalidades tipificadas no capítulo I do Código Penal, dos crimes contra a vida, e consiste na interrupção da gravidez e consequente morte do produto da concepção.

Acerca desses delitos tipificados nos artigos 124, 125, 126, 127 e 128 do Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa INCORRETA.



I - O aborto necessário é aquele praticado quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.

II - O aborto natural, que decorre de causas naturais, como a má-formação, patologias e rejeição do organismo é tipificado como crime pelo Código Penal.

III - A doutrina classifica as formas de aborto em natural, acidental, criminoso e legal e todas elas são punidas como crime.

IV - O STF declarou, por meio da ADPF 54, como constitucional a interrupção da gravidez nos casos de gestação de feto anencéfalo.

Estão INCORRETAS, apenas as alternativas:

a. I e II, apenas.

b. I, II, III e IV.

c. I e IV, apenas.

d. II e IV, apenas.

e. II e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

E

Explicação: