Question

O crescimento econômico de um país, ou seja, a sua produção de riquezas, não é o suficiente para que haja o desenvolvimento humano. No desenvolvimento humano, o foco está nas condições de vida do ser humano. O que você compreendeu sobre o conceito de desenvolvimento humano?

Answer 1

ResumoO presente estudo analisa o crescimento econômico e o desenvolvimento humano, com enfoque especial no direito à alimentação e à sustentabilidade. O Brasil situa-se entre as maiores  economias  do  mundo,  (7ª  em  2013)  ainda  assim,  carece  de  melhorias  com relação aos índices de desenvolvimento humano e de qualidade de vida, (86 – IDH em 2013). Apesar  de  nos  últimos  vinte  anos  constatar-se  alguma  evolução  nesses  índices, ainda  há  longo  percurso  para  que  se  alcance  um  patamar  mínimo  de  igualdade. Verificam-se  registros  de  ascensão  nos  direitos  sociais,  como  direito  à  moradia  e  à alimentação.  Este considerado direito subjetivo, logo  exigível judicialmente, e inserido no  art.  6º  da  C.  F.,  por  força  da  Emenda  Constitucional  n.  64/2010.    Ressalta-se  que  o tema  ainda  suscita  ampla  reflexão  entre  a  igualdade  formal  e  à  igualdade  material,  e  o ativismo judicial. Espera-se, por meio dessa pesquisa, proporcionar debates e reflexões que provoquem o consenso, entre os stakeholders, para que haja priorização às questões relacionadas ao desenvolvimento humano, ao bem-estar do cidadão, e precipuamente ao direito  à  alimentação.  Este,  pedra  angular,  do  qual  emanam  todos  os  outros  direitos  e possibilidades   de   desenvolvimento   das   capacidades   e   oportunidades   humanas. Reverbera-se  a  favor  da  conciliação  entre  fundamentos  e  objetivos  constitucionais; assim, dignidade humana será mais que quimera.  Cumpre informar que a metodologia utilizada  para  a  pesquisa  trata-se  bibliográfica,  legislativa  e  jurisprudencial,  pura, qualitativa, explicativa e descritiva, com o fim de ampliar o conhecimento e melhorar a compreensão da questão apresentada. Palavras-chave: Crescimento econômico. Desenvolvimento humano. Sustentabilidade. Direito à alimentação. Dignidade humana.