Question

O crédito tributário corresponde a um valor devido pelo contribuinte ao ente tributante, decorrente de uma obrigação tributária. Acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta:


a.
A Administração Pública não pode se utilizar de meios coativos para o recebimento do tributo caso o contribuinte fique inadimplente com o cumprimento de sua obrigação.


b.
O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza que a obrigação principal.


c.
O crédito tributário tem uma relação direta com a obrigação tributária principal, contudo, caso esta seja anulada, não anula o crédito tributário.


d.
Qualquer ato que modificar o crédito tributário, afeta a obrigação tributária.


e.
A obrigação tributária pode ser exigida antes do lançamento.

Answer 1

Resposta:

A LETRA C.

Explicação: