"O CPC atual introduz um novo procedimento especial, relaciona-do às ações de dissolução parcial de sociedade. O CPC de 1973 não tratava do tema, embora o art. 1.218, VII, mantivesse em vigor os dispositivos do CPC de 1939, que cuidavam da dissolução e liquida-ção de sociedade (arts. 655 a 674)".
Acerca da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Na ação de dissolução parcial haverá a extinção da sociedade.
b. Com a dissolução parcial da sociedade não haverá a extinção da sociedade, mas a sua resolução parcial, com a saída de um ou mais sócios, mantendo-se, no entanto, a pessoa jurídica. CORRETO
c. A retirada do sócio, nos casos previstos em lei ou em contrato, não é apta a dar ensejo à Ação de Dissolução Parcial de Sociedade.
d. O espólio do sócio falecido não tem legitimidade ativa para ajuizar a ação de dissolução parcial de sociedade em hipótese alguma.
e. De acordo o Código Civil de 2002, apenas a morte do sócio pode dar ensejo à resolução parcial da sociedade.
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Resposta:
Com a dissolução parcial da sociedade não haverá a extinção da sociedade, mas a sua resolução parcial, com a saída de um ou mais sócios, mantendo-se, no entanto, a pessoa jurídica. Correto
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