Question

O costume internacional é um dos elementos de maior importância no que diz respeito ao ramo do Direito
Internacional, pois é um de seus sustentáculos. Nesse sentido, para que um comportamento comissivo ou
omissivo seja considerado como un costume internacional, é necessária a presença de um elemento
material:
Assinale a alternativa que indique o elemento material necessário para a caracterização do costume
internacional:
A.
O reconhecimento, por parte dos Estados, da necessidade de justiça da conduta.
В.
O A declaração da ONU de que é uma prática costumeira.
Ela Vem
@.
o Uma prática reiterada de comportamentos que de inicio, pode ser um simples uso.
D. A existência de decisões judiciais que reconheçam a prática como comum e necessária.
E.
O
A formalização de um tratado que registre essa prática como norma para que se tome
exigível o seu cumprimento.​

Answer 1

Resposta:

B. a declaração da onu de que é uma prática costumeira

Answer 2

Resposta:

Para que uma determinada prática internacional possa ser considerada como costume há a necessidade da constatação de dois elementos: o elemento material, que diz respeito a repetição da conduta reiteradas vezes; e o elemento subjetivo, que diz respeito a aceitação pelos sujeitos internacionais desta conduta como necessária e justa, logo, o entendimento de que é uma prática jurídica.