Direito, perguntado por melissamendes2611, 10 meses atrás

O costume é uma fonte do Direito que se refere essencialmente ao que a sociedade entende por tolerável ou não. Sobre o costume, é CORRETO afirmar que

Soluções para a tarefa

Respondido por Luis3henri

Costume é a norma jurídica que resulta de uma prática geral constante e prolongada. Normas costumeiras ou consuetudinárias são as que obrigam ainda que não constem de preceitos aprovados por órgãos competentes (art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil) (M&E). É a vontade social decorrente de uma prática reiterada, de certo hábito de seu exercício. (SPM).

melissamendes2611: obrigada

anacarolinameira07: Pode ser considerado pelo judiciário para a solução de conflitos, por indicar normas amplamente aceitas pelo povo

anacarolinameira07: Das fontes do Direito, o costume é a terceira opção do juiz para solucionar um conflito. Não se confunde o costume com a doutrina, que é fundamental para matérias do Direito ainda não codificadas, nem com a lei, que incide sobre todos indistintamente.

Respondido por murilommbn

Resposta:

Pode ser considerada pelo judiciário para a solução de conflitos, por indicar normas amplamente aceitas pelo povo.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 7 meses atrás

d) A maior parte do território está situada na zona __________________ da Terra, fato que explica o predomínio dos climas do tipo ___________________...

Química, 7 meses atrás

4. Para a separação de misturas homegêneas líguido com líguido, usamos o processo de:...

Matemática, 7 meses atrás

agora um desafío:se o plano cartesiano fosse formado por letras no lugar dos numeros nas retas que firmam como vc localizaria o pomto (c,c)?