Question

O controle de constitucionalidade é a atividade de fiscalização da validade e da conformidade das leis e dos atos normativos do Poder Público com a Constituição Federal. Dito de outro modo, é verificar se as normas jurídicas se amoldam ao texto constitucional.

Sobre o tema, indique a assertiva correta.
A inconstitucionalidade sempre decorre de uma ação, ou seja, quando há a edição de uma lei ou ato normativo em dissonância com a Constituição Federal.

O controle difuso de constitucionalidade é aquele que pode ser exercido por todo o Poder Judiciário, quando estiver em análise um caso concreto.

O controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário no âmbito de um caso concreto denomina-se controle concentrado.

E atribuição exclusiva do Poder Judiciário, por meio de seus juízos e tribunais, realizar o controle de constitucionalidade.

O controle da constitucionalidade é sempre repressivo, pois se exige a existência de uma norma jurídica que esteja produzindo efeitos.

Answer 1

Resposta: controle difuso é realizado pelo poder judiciário em análise de um caso concreto

Explicação: