O contribuinte obrigado ao pagamento de uma taxa, não importando a sua natureza, possui na sua relação com o poder público uma designação específica. Sobre este tema, assinale a alternativa que indica corretamente esta denominação.
A.
Sujeito de direito.
B.
Sujeito passivo.
C.
Sujeito ativo.
D.
Sujeito da obrigação.
E.
Sujeito simples
Soluções para a tarefa
Resposta:
B
Explicação:
O Direito Tributário possui natureza jurídica obrigacional, isto é, suas ações objetivam a aquisição de receitas para o fisco, ou de outro modo, o Estado arrecada e o contribuinte paga. A relação jurídica desta obrigação caracteriza o objeto principal ao constituir um vínculo de dever entre o Estado, e o Contribuinte. Este é o sujeito passivo e aquele o sujeito ativo. O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Resposta: B
Explicação:
O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.