O Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela.
Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o capital da empresa não será utilizado sem permissão da maioria da sociedade.
Conforme dispõe o artigo 997 do Código Civil, o contrato social da sociedade simples, além das cláusulas estipuladas pelas partes, deverá mencionar:
I – Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas, alem de outros requisitos;
II – Os impostos e taxas estaduais que deverão ser pagos anualmente;
III – A quantidade das ações abertas e fechadas, além disso, das preferências e ordinárias;
IV – Os títulos de crédito profissionais e empresariais;
V – A responsabilidade pública, difusa e profissional.
Qual a única alternativa correta:
Escolha uma:
V
I
I, II e V
II e III
III e IV
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A resposta é. Nome nacionalidade estado civil profissão e residências dos sócios se pessoas naturais e a firma ou a denominação nacionalidade e sede dos sócios se jurídicas além de outros requisitos. Espero ter ajudado
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