Question

O Contrato intermitente surgiu com a alteração da CLT, chamada de reforma trabalhista em 2017. Considerado como prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Sobre esse formato de contrato e suas características, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

B) O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.

C) Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.

D) A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

Answer 1

Resposta:

D) A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

Explicação:

Corrigido AVA

Answer 2

D) A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.