O contrato individual de trabalho é um instrumento que cria relação jurídica e deve ser celebrado entre empregado e empregador. Dentre suas principais características, podemos dizer que é requisito do contrato de trabalho:
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Bom dia, Joice!
Um dos pré-requisitos do contrato de trabalho é que este corra de acordo com as leis trabalhistas vigentes, respeitando a constituição e a CLT. Assim, o salário, bem como a jornada de trabalho e as disposições contratuais devem ser indexadas visando o benefício mútuo e de acordo com a legislação.
Abraço!
Um dos pré-requisitos do contrato de trabalho é que este corra de acordo com as leis trabalhistas vigentes, respeitando a constituição e a CLT. Assim, o salário, bem como a jornada de trabalho e as disposições contratuais devem ser indexadas visando o benefício mútuo e de acordo com a legislação.
Abraço!
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