Question

O contrato empresarial de franquia se tornou um atrativo comercial, possibilitando aos empresários o investimento, em geral, em um negócio que já é bem-sucedido no mercado e garante, também, a expansão de uma determinada marca.

No Brasil, a Associação Brasileira de Franchising elaborou um relatório que aponta que o número de franquias cresceu em 2018 e o faturamento anual desse setor chegou a R$ 160 bilhões, reunindo mais de 140 mil unidades e mais de 2.800 marcas de franquias.

O contrato de franquia é disciplinado através da Lei nº. 8.955/1994, que eu sem artigo 2º dispõe:

"Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou det

Answer 1

 O moderno contrato de franquia nasce do empreendedorismo norte-americano, em específico, do caso da companhia Singer Sewing Machine no ano de 1860. Esse tipo de contrato foi o modo encontrado pela firma para ampliar sua rede de distribuição sem grandes gastos de recursos próprios.

Um  elemento da franquia empresarial, o qual coloca como finalidade do contrato de franquia a melhor distribuição de produtos, mercadorias ou serviços de forma que atinja maiores áreas de comercialização com o menor custo possível.

Espero ter ajudado.