Question

O contrato é considerado pela Doutrina como a figura jurídica mais importante do Direito Civil, isto em razão de constituir, “sem sombra de dúvidas, na força motriz das engrenagens socioeconômicas do mundo”. (GAGLIANO, 2013).

Em relação aos contratos, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. Operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade
b. Não necessita de observar, durante sua execução, a função social
c. O contrato provoca, nas partes envolvidas, a insegurança do cumprimento das obrigações nele pactuadas
d. O Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda
e. Não podem ter como objeto a herança de pessoa viva

Answer 1

Resposta certa é : Letra E
Não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.