Question

O contrato é considerado pela Doutrina como a figura jurídica mais importante do Direito Civil, isto em razão de constituir, “sem sombra de dúvidas, na força motriz das engrenagens socioeconômicas do mundo”. (GAGLIANO, 2013). Em relação aos contratos, é correto afirmar que: Escolha uma:

a. Operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade
b. Não podem ter como objeto a herança de pessoa viva
c. Não necessita de observar, durante sua execução, a função social
d. O contrato provoca, nas partes envolvidas, a insegurança do cumprimento das obrigações nele pactuadas
e. O Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda

Answer 1

c= não necessita de observar , durante sua execução , a função social