O contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, sendo que eram utilizados os arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil de 1916. A denominação contrato de trabalho surgiu com a Lei no 62, de 5 de junho 1935, que tratava da rescisão do pacto laboral.
Neste sentido, quanto ao contrato de trabalho, analise as afirmativas abaixo:
I. Em nossa legislação, são encontradas tanto a expressão contrato de trabalho como relação de emprego. As expressões mais corretas seriam contrato de emprego e relação de emprego.
II. A relação de trabalho e o gênero não compreende o trabalho autônomo, eventual, avulso, dentre outros.
III. A relação de emprego trata do trabalho subordinado do empregado em relação ao empregador.
IV. A CLT define como Contrato de Trabalho, no art. 442, “Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, que corresponde à relação de emprego”.
Assinale a alternativa correta:
a. Apenas II é correta
b. Todas as alternativas estão corretas
c. Apenas I, III e IV estão corretas
d. Apenas I, II e IV estão corretas
e. Apenas II e III estão corretas
Soluções para a tarefa
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Resposta:
letra d
Explicação:
mas as letras corretas são ll, lV .
bbragadias:
II E IV
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Resposta: Apenas I, III e IV estão corretas
Explicação: prova corrigida
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