Question

O Contrato de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador. Dadas as sentenças abaixo, assinale a alternativa correta quanto aos princípios de direito do trabalho respectivamente verificados:

I) O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador.

II) Há limitação de efeito nas quitações trabalhistas oferecidas extrajudicialmente pelo empregado.

III) Se um empregado é rotulado de autônomo pelo empregador, possuindo contrato escrito de representação comercial com o último, o que deve ser observado realmente são as condições fáticas que demonstrem a existência de contrato de trabalho.

Escolha uma:
a. princípio da continuidade da relação de emprego, princípio da irrenunciabilidade de direitos, princípio da primazia da realidade.
b. princípio da primazia da realidade, princípio da irrenunciabilidade de direitos, princípio da continuidade da relação de emprego.
c. princípio da irrenunciabilidade de direitos, princípio da primazia da realidade, princípio da continuidade da relação de emprego.
d. princípio da continuidade da relação de emprego, princípio da primazia da realidade, princípio da irrenunciabilidade de direitos.
e. princípio da moralidade das relações trabalhistas.

Answer 1

a. princípio da continuidade da relação de emprego, princípio da irrenunciabilidade de direitos, princípio da primazia da realidade.

O contrato de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso, que consiste na relação de emprego, o contrato de trabalho consiste no ato jurídico que desenvolve a relação de emprego, produzindo direitos e obrigações para ambas as partes. Em que o pacto pode ser de forma único apenas entre empregado e empregador.

O princípio da continuidade da relação de emprego, o princípio da irrenunciabilidade de direitos e o princípio da primazia da realidade são exemplos importantes.

Bons estudos!