Question

O contrato de trabalho deve ser feito de forma tácita ou expressa, verbal ou por escrito, podendo ser elaborado por prazo determinado ou indeterminado. Quando se trata da realização de um contrato, percebe-se que a regra geral é a de que ele seja feito por prazo indeterminado, uma vez que o empregador tem interesse no início da atividade laborativa, mas não estipula data para seu término. Ainda assim, em algumas situações, é possível que seja feito um contrato especial de trabalho, com tempo e duração indeterminados.


Elaborado pela professora, 2018.
Sobre os contratos especiais, analise as assertivas a seguir:


I. No caso do empregado doméstico, o salário estipulado nunca deve ser inferior a dois salários mínimos.

II. Para o empregado rural, não há necessidade de identificação do produtor rural, bem como do imóvel rural onde o trabalho será realizado.

III. Sobre o empregado aprendiz, o contrato deve ser por prazo determinado e deve ser formalizado por escrito.


É correto o que se afirma em:


RESPOSTA: apenas a III está correta.

Answer 1

Resposta B) alternativa I e III apenas. ( Pág. 46 e 49 )

Answer 2

Resposta é que apenas a III esta correta.


Comparando com as opções citadas, segue o que seria correto:


Constitucional 72/2013, reconheceram alguns direitos ao trabalhador doméstico:■■ Garantia de salário nunca inferior ao mínimo, para quem recebe remuneraçãovariável;

O trabalhador rural, assim como o doméstico, não está regulado pela CLT, e simpor uma lei especial, qual seja, 5.889/73, regulamentada pelo Decreto 73.626/74.Esta traz a definição de empregado rural, em seu art. 2º: “Art. 2º Empregadorural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestaserviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência destee mediante salário”.