O contrato de licença de exploração de topografia de circuito integrado é um meio de transferência tecnológica. Sobre esse contrato, é correto afirmar:
a) O registro não é necessário para gerar efeitos em relação a terceiros.
b) Poderão ser concedidas licenças compulsórias de caráter exclusivo.
c) A cobrança de terceiro adquirente depende de notificação no ato da compra.
d) A cobrança de terceiro adquirente independe de notificação no ato da compra.
e) O contrato de transferência de tecnologia independe de forma escrita
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Resposta:
c
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