O contrato de concessão possui várias peculiaridades, já que tem por fim delegar ao particular de prestação de serviço público, execução de obra pública ou uso do bem público. Acerca dos contratos de concessão, é correto afirmar q
É preciso que os serviços públicos sejam fruíveis individualmente
b)
Devem ser antecedidos somente pela modalidade concorrência
c)
Podem ser precedidos de qualquer modalidade licitatória
d)
Qualquer serviço público pode ser delegado ao particular se houver prévia licitação
e)
O contrato de concessão pode ser em regra por prazo indeterminado
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e o q eu e temde mas a pergunta ñ Boa!!
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